Governo Federal lança Plano Safra da Agricultura 2016/2017

Com um montante de crédito de 30 bilhões, foi lançado nesta terça-feira, 03 de maio, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. Os recursos serão disponibilizados por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação. Neste ano a taxa de juros caiu de 5,5% para 2,5% ao ano, para alimentos que compõem a base da alimentação do povo brasileiro – arroz, feijão, mandioca, tomate, alho, cebola e hortaliças, bem como para financiamentos de produção orgânica e agroecológica e investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo, da água e de produção de energia renovável.

Durante seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff destacou a evolução do Plano Safra. “Quando nós começamos, eram R$ 2,5 bilhões, hoje são 30 bilhões”, afirmou ao destacar que os recursos disponibilizados pelo Plano Safra mudou a realidade de quem vive no campo. Ela realçou que os agricultores familiares saíram da pobreza e hoje conseguem viver do que plantam. “É isso que nós queremos: agricultores familiares que conseguem viver da renda do seu trabalho e de forma digna”, frisou.

A presidenta  reforçou também a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante a compra diretamente do produtor. “Por trás de uma política de compras tem o interesse de todos nós de integrar a produção agroindustrial dos agricultores familiares”, disse.

Dilma ainda lembrou a importância da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para melhorar e aumentar a produção agrícola familiar. “Estamos assegurando recursos para que 600 mil famílias de agricultores familiares continuem recebendo atendimento de Ater com foco na agroecologia”, comentou ao afirmar que parte dessa assistência técnica será dirigida às mulheres agricultoras. A presidenta também destacou a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater), que vai coordenar o serviço de Ater em todo país.

Decretos

Na cerimônia, a presidenta assinou três decretos. Um prevê a reformulação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). O segundo cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que vai articular politicas e ações para garantia dos direitos da juventude do campo, das florestas e das águas. O terceiro decreto regulamenta a Lei 13.001/14, que consolida as normas de seleção, assentamentos, permanência e titulação das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária.

MDA

Antes da fala da presidenta, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 foi detalhado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.  “O Plano Safra 2016/2017 mantém o compromisso de continuarmos avançando, não só mantendo o que foi conquistado, e sim, dando novos e importantes passos em direção a um projeto de desenvolvimento rural sustentável, com base da agricultura familiar e na reforma agrária como os principais fornecedores dos alimentos que promovem a segurança alimentar dos brasileiros”, frisou ao lembrar que no Brasil já são um milhão de famílias assentadas da reforma agrária.

Portaria

No evento, realizado no Palácio do Planalto, Patrus Ananias assinou ainda uma portaria que institui o 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O objetivo é de que até 2019 o país tenha um milhão de famílias produzindo de forma agroecológica.  O ministro também assinou documentos que permite a compra de produtos da agricultura familiar pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A compra será feita por meio do PAA e Pnae e tem o objetivo de renovar o estoque da Companhia.

Com informações da Ascom/MDA