IDAM divulga ações do FPS junto às comunidades rurais do Amazonas

Para incentivar a participação das Organizações da Sociedade Civil (associações e cooperativas) no edital nº 01/2017, exclusivo para o setor primário, lançado pelo Fundo de Promoção Social (FPS) na semana passada, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), como parceiro técnico, iniciou na terça-feira, 7 de fevereiro, uma série de visitas técnicas às comunidades rurais. As inscrições seguem até o dia 2 de março, com um volume de investimentos orçado em R$ 5 milhões.

O primeiro município a receber visita de extensionistas do IDAM foi Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Na ocasião, os técnicos visitaram a Associação Nova Esperança (localizada no ramal do Peixe Boi), Associação Comunitária Bebé Amaro e Associação Comunitária São José da Ilha do Jacurutu (localizadas na comunidade Nossa Senhora de Fátima da Ilha da Paciência).

De acordo com o gerente de Apoio a Organização de Produtores Rurais do IDAM e membro do Comitê Gestor do FPS, Lázaro Reis, o IDAM é um dos principais articuladores desse projeto. E a nossa equipe de técnicos dos 66 escritórios locais estão preparados para esclarecer dúvidas dos produtores rurais. “Vamos dar suporte técnico e apoiar nas questões de documentação, carta proposta, entre outras orientações que o agricultor precisa atender conforme consta no edital”, destacou.

Segundo Lázaro, muitas organizações necessitam de transporte para escoar a produção, e esse edital é uma oportunidade para o produtor que deseja adquirir caminhão de pequeno porte, trator e encanteirador, além de casas de vegetação, casas de farinha mecanizada e semi-mecanizada.

Requisitos

Para participar do edital é necessário que as associações e cooperativas estejam com estatuto de acordo com o novo Código Civil de 2002 e com tributos atualizados. Além disso, a diretoria das organizações precisam apresentar atas atualizadas, ter uma relação de sócios onde 70% devem ser agricultores familiares e ter em mãos a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP/jurídica).

O edital segue a Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2016. A norma estabelece regras para as parcerias dessas organizações com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal.

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