IDAM realiza pré-cadastro para facilitar emissão da carteira do produtor nas comunidades de Itacoatiara

Para facilitar a emissão da Carteira do Produtor Rural, benefício oferecido pelo Governo do Estado a agricultores do Amazonas, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), realizou nos dias 12 e 17 de março procedimentos para auxiliar os agricultores sobre a emissão do documento,  nas comunidades São João do Araçá e São José no ramal Nova Vida rodovia AM-010 Km 240, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus).

 O objetivo da ação é beneficiar os agricultores que residem em áreas de difícil acesso, evitando que eles se desloquem até a sede do município. Os procedimentos realizados pela equipe técnica foram os preenchimentos de dados cadastrais, cópias de documentos como Carteira de Identidade, CPF (regularizado) e escritura da propriedade. Ao todo foram atendidos 26 agricultores.

 Na ocasião os agricultores foram orientados sobre os benefícios que a Carteira proporciona como: isenção de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para o uso de produção de atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais, no Amazonas; comprovante do tempo de trabalho como agricultor rural junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); facilidade em comercializar os produtos junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa de Regionalização da Merenda escolar (Preme) dentre outros benefícios, além disso, o prazo para entrega do documento é de no máximo 15 dias.

 De acordo com o técnico em agropecuária do IDAM no município, Élcio Garcia Maia Neto, o governo do Estado por meio do Instituto (sugestão) visa incentivar cada vez mais o desenvolvimento rural sustentável está com a iniciativa para que o setor primário se desenvolva. “Estamos com esse projeto para que os agricultores que não tem condições de ir até a Unidade Local tenha a oportunidade de realizar o cadastro, na comunidade de forma rápida”, frisou Damasceno.

Carteira do Produtor Rural – É um benefício do governo do Amazonas destinada exclusivamente para pessoa física que exerça a atividade de produção rural. É regulamentada pela Lei Estadual n°. 2.826 de 29 de setembro de 2003.

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