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Lábrea: Empreendimentos do setor madeireiro são vistoriados pelo Ipaam
Foto: IDAM/Lábrea
Técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), acompanharam no período de (6) a (10) de janeiro, a fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizada em movelarias e pequenas serrarias do município de Lábrea (distante a 702 quilômetros de Manaus).
O objetivo foi vistoriar se as atividades madeireiras realizadas em empreendimentos locais estão em conformidade com as leis ambientais para que os moveleiros possam ser licenciados. Ao todo foram vistoriados vinte empreendimentos.
De acordo com o gerente da Unidade Local, Frank Gadelha, o IDAM vem trabalhando no sentido de incentivar as famílias a legalizar as atividades madeireiras, e por meio da assistência técnica apoia efetivamente a elaboração de Planos de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala (PMFSPE).
“Durante a fiscalização o Ipaam verificou se os resíduos estavam sendo depositados em locais apropriados”disse o técnico florestal do IDAM, Valdeson Vilaça, ao destacar que os resíduos como os sarrafos de madeira podem ser utilizados para queima em olarias e a serragem pode ser usada em granja e também na produção de compostagem.
Para a equipe do Ipaam, a vistoria foi considerada positiva, uma vez que 95% dos empreendimentos no município apresentaram situação regular e em breve estarão recebendo as Licenças Ambientais.
Dos vinte empreendimentos vistoriados apenas cinco foram notificados e precisam adequar-se às normas ambientais.
Licenciamento Ambiental – Para as famílias rurais que desejam licenciar pequenas serrarias e movelarias o primeiro passo é procurar a Unidade Local do IDAM portando RG, CPF (cópias), contrato social do empreendimento, Certidão Negativa de Débito da Sefaz, comprovante de CNPJ e residência, Alvará de Funcionamento atualizado, solicitação de Homologação de Pátio, Declaração de Resíduos, documento do terreno, Certidão de Viabilidade Ambiental (Semma), Certificado do Ibama, Cadastro Especifico da Atividade (atualizado), Guia de Recolhimento e Requerimento Único. Após o procedimento os documentos serão enviados para o IDAM/Central e encaminhados para o Ipaam, órgão responsável pela liberação da licença.
