Ouvidoria
Radar da Transparência
Política de preços mínimos fortalece produção de piaçava em Barcelos
Cerca de 300 piaçabeiros de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), foram beneficiados com a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) desde o ano de 2013, período em que passou a ser aplicada no município. Mais de R$ 59 mil em subvenção da piaçava foram pagas em 2016 por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e para 2017 a subvenção já soma um montante de R$54,9 mil com previsão para liberação no mês de março.
O incentivo do Governo Federal tem como objetivo proporcionar a inclusão social e produtiva das famílias de piaçabeiros. O trabalho é realizado em parceria com o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), que orienta e acompanha os extrativistas desde a organização até a comercialização da fibra vegetal.
No período de janeiro a fevereiro, foram atendidas no município 62 famílias com uma produção total de 119,86 toneladas de piaçava. As visitas técnicas continuam no mês março, e as solicitações de subvenção estão sendo encaminhadas a Conab.
De acordo com a gerente do IDAM em Barcelos, Gilciane Plácido, o Instituto apoia as famílias de extrativistas na emissão do Cartão do Produtor Primário e Declaração de Aptidão ao Pronaf, que são documentos essenciais para o extrativista acessar às políticas públicas, além do acompanhamento na comercialização local e visitas técnicas.
Produção – A estimativa de comercialização da safra 2016/2017 é de 1,4 mil toneladas, com uma renda de mais de R$2,6 milhões a 580 extrativistas que trabalham com a fibra.
No município, existem dois empreendimentos formais, que hoje empregam mais de 15 extrativistas, e 10 empreendimentos familiares informais que produzem vassouras de forma artesanal. Além disso, o Núcleo de Artesãos Indígenas de Barcelos trabalha com 24 artesãos que confeccionam produtos regionais utilizando a fibra e comercializam para Manaus, mercado local, feiras e empresas nacionais.
Atualmente o preço mínimo do quilo da fibra estabelecido para venda na safra 2016/2017 é de R$1,91.
Parceria– Para que os extrativistas tenham acesso a política de preços mínimos, órgãos como a Secretaria Municipal de Assistência Social, IDAM, Prefeitura Municipal e Cooperativa dos Piaçabeiros do Médio e Alto Rio Negro (Coopiaçamarin) atuam em parceria, para identificar a situação social das famílias e orientá-las a respeito da documentação necessária para que possam comercializar a produção a preços mais justos.
Atividade – Os piaçabeiros, conhecedores efetivos dos locais de extração da piaçava, se deslocam para os igarapés dos rios Aracá e Padauiri, que são os principais afluentes do Rio Negro. Quando chegam no local de colocação (áreas abertas por extratores da fibra) fazem uma barraca para acomodação durante o período de extração, que dura de 3 meses a um ano.
Existem famílias que praticam o extrativismo apenas para subsistência e cortam uma quantidade inferior a capacidade mensal que é de 1000 quilos/pessoa.
