Legislação Ambiental

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL:

 

• ESTADUAL

CAR – AMAZONAS

• DECRETO ESTADUAL 42.370
• LEI ESTADUAL 4406 – 16 – CAR

DECRETOS

• DECRETO 25.044 DE 2005
• DECRETO N° 32986 DE 30
• DECRETO EST 10028 DE 040287

IN ESTADUAL

• IN 001 – 08 – SEMA-SDS PFNM CIPÓ

LEI ESTADUAL

• LEI 3.499, DE 32.04.2010
• LEI DO LICENCIAMENTO
• REPOSIÇÃO FLORESTAL
• SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
• LEI ESTADUAL 4330 – 2016 – AQUICULTURA
• LEI ESTADUAL 4415 – 2016 – GESTÃO DE FLORESTA
• LEI ESTADUAL55225 – 20
• POLITICA ESTARUAL DE MEIO AMBIENTE
• PRODUTOS FLORESTAIS
• INFRAÇÕES
• LEI ESTADUAL N° 1.135, DE 05.06.07
• TAXA DE LICENÇAS
• INSEÇÃO DE IMS MADEIRA DE PFMFSPE E DE MENOR IMPACTO

PORTARIAS IPAAM

• PORTARIA IPAAM 145 – 2018
• PORTARIA IPAAM N°. 088 – 2020

RESOLUÇÕES CEMAAM

• TANQUES E VIVEIROS
• AUTO ABASTECIMENTO
• ÁRVORES MORTAS E CAÍDAS
• APROVEITAMENTO DE ÁRVORES MORTAS E CAÍDAS (PG1)
• APROVEITAMENTO DE [ARVORES MORTAS E CAÍDAS (PG2)
• PMFS – PEQUENA ESCALA
• MANEIJO DE JACARÉ (PG1)
• MANEIJO DE JACARÉ (PG2)
• LICENCIAMENTO IMBOBILIÁRIO
• LICENCIAMENTO DA LAVRA GARIMPEIRA
• ALTERA A RESOLUÇÃO 003 – 2008
• DEFESO JARAQUI SURUBIM
• ALTERA A RESOLUÇÃO 18 – 2014
• MELIPONICULTURA
• PROCEDIMENTO PARA ALEVINOS DE ARUANÃ
• CRIA ZONAS DE PROTEÇÃO QUELONIOS
• PMFS MAIOR E MENOR IMPACTO DE COLHEITA
• REVOGAÇÃO DO ART. 59 DA RESOLUÇÃO – Nº30

ATIVIDADES NÃO SUJEITADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IPAAM

MANUAL DE PREENCHIMENTO – AQUICULTURA 

 

• FEDERAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DECRETOS

• 1. Decreto nº 7830-2012 – CAR
• 2. Decreto nº 5975-06
• 3. Decreto nº 8437-2015
• 4. Decreto nº 6514-08
• 5. D99274-90 – Regulamenta PNMA
• 6. Decreto nº 6063-07 – Regulamenta lei de gestão de florestas
• 8. Decreto nº 5975_PFNM_proibe corte da seringa e castanha 2020
• 9. Decreto 5.153_PFNM_ sementes e mudas
• 10. Decreto 5.092_areas_preservação

INSTRUÇÕES NARMATIVAS

• Ibama-IN-6-2013-compilada-IN-11-2018 – CTF
• Ibama-IN-12-2018 – CTF
• In 21_14_SINAFLOR
• IN MMA nº 04 2006_APAT_PFNM
• IN nº 6, de 23 de setembro de 2008_PFNM_Pau Rosa
• IN nº 24 16 de dezembro de2005 – Mudas_PFNM
• IN_09_PFNM_Pau_Tosa
• IN_CAR 02-2014 – CAR
• IN_CAR_03-2014 – SICAR
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.902, DE 17 DE JULHO DE 2019 DOU – Impre~1

LEIS

• 01. L6938-81 – PNMA
• 02. L12651-Lei de Proteção a Florestas Públicas
• 03 Lei nº 11.284-06 – Gestão de Florestas Públicas
• 04. L11959-09 Aquicultura
• 05. L9985-2000 SNUC
• 06. Lcp 140-2011
• 07. L9605-98 – Crimes Ambientais
• 08. L9433-97 PNRH
• 09 Lei 10.711sementes e mudas PFNM

RESOLUÇÕES CONAMA

• CONAMA_RES_CONS_1986_001
• CONAMA_RES_CONS_1997_237
• CONAMA_RES_CONS_2006_385 – Licenciamento agroindústrias
• res406-09 Manejo Florestal
• res411-09 inspeção industrias madeireiras
• res428-10 licenciamento proximo a UC
• res474-16 altera411-09
• res481-17 compostagem
• res484- altera 474-16
• Resol458-13 licenciamento ambiental em Assentamento da reforma agrária
• Resol459-2013 Licenciamento aquicultura
• resol495-2020 altera a 406-09
• resol496-2020 – Disciplina Meliponicultura
• resol497-202 Altera a resolução 411-09

 

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