Governo do Amazonas realiza Mutirão de Regularização Ambiental e Fundiária

De 27 a 30 de janeiro, o Governo do Amazonas, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), realiza mutirão integrado de regularização ambiental e fundiária no Estado do Amazonas. Nos dias 27 e 28, as ações acontecerão no km 14 da Estrada Cooperativa, próximo à Escola Municipal Isabel Cordeiro. Nos dias 29 e 30, os atendimentos serão na sede da Associação dos Moradores do Ramal do Pau Rosa, localizada no km 14 do Ramal do Pau Rosa. Nos quatro dias, o mutirão será realizado das 9h às 17h.

As ações serão realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), Secretaria de Estado de Produção (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), MDA e MMA.

A secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Kamila Amaral, destaca que o evento integra a política ambiental do Governo do Amazonas. “O importante é atendermos a diretriz do governador José Melo de conseguir alavancar a produção de piscicultura no Estado do Amazonas. Esses atendimentos serão feitos especialmente para licenciamento ambiental dos tanques onde conseguimos regularizar ambientalmente e atingir uma inclusão produtiva dos piscicultores, que estão iniciando atividade”, disse a titular da SDS.

A ação tem como objetivo realizar o cadastramento ambiental rural, atualização de cadastramentos fundiários e viabilizar licenciamentos de atividades de pesca manejada, conforme demanda solicitada pelas associações rurais e pequenos produtores. “Queremos cadastrar 200 tanques escavados, alcançando aproximadamente 120 famílias, que estão iniciando as atividades de piscicultura com criação de tambaqui, matrinchã e pirapitinga”, afirmou a secretária.

Piscicultura no Amazonas – A atividade de piscicultura cresce em torno de 20% ao ano no Estado do Amazonas, e a produção é estimada em 20 mil toneladas, sendo o tambaqui (Colossoma macropomum) a principal espécie cultivada. A espécie conta hoje com mais de 3.600 produtores, trabalhando em cerca de 2 mil hectares de área alagada, e com potencial para dobrar a produção nos próximos quatro anos.

A piscicultura é uma estratégica para o desenvolvimento socioeconômico não apenas do Estado, mas de toda a região Amazônica. Ela apresenta condições edafoclimáticas favoráveis ao cultivo de peixes, principalmente, com relação à disponibilidade de água e temperatura elevada o ano todo.

O principal sistema de cultivo empregado no Amazonas é o semi-intensivo em viveiros escavados. Nele o tambaqui pode atingir mais de 2 kg em menos de um ano. Esse sistema utiliza baixa renovação de água e proporciona produtividade entre 6 e 10 ton/ha ano. O uso da água é racionalizado, já que boa parte dos empreendimentos aquícolas está instalada em terrenos de solos argilosos, e o abastecimento de água, em geral, é feito por bombeamento. Isso garante menor intervenção (desmatamento) de áreas de mata ciliar (área de preservação permanente).

Empreendimentos aquícolas – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) licenciou em 2014 mais de 1.200 empreendimentos aquícolas, sendo mais 10% em Unidade de Conservação Estadual de uso sustentável. Dos 120 empreendimentos aquícolas, localizados nessas reservas, 48% estão dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Caverna do Maroaga, em Presidente Figueiredo; e 37% na APA da Margem Direita do Rio Negro, Setor Paduari-Solimões, nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS): Márcia Meneghini (3236-5740, 3659-1828, 98155-8193 e 98411-2727).

Fonte: Agência de Comunicação do Governo (Agecom)

---