Chamada Pública beneficiará 400 pescadores artesanais e aquicultores dos municípios de Barcelos e Novo Airão

Iniciou hoje, 13 de maio, em Manaus, uma oficina de nivelamento voltada para o setor de aquicultura e pesca artesanal. Participam da atividade extensionistas das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM) de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus) e Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), que atuam neste segmento. A ação que faz parte do contrato nº 208/2013 firmado entre o IDAM e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), acontece no auditório do Sistema Sepror (avenida Buriti, 1850, Distrito Industrial) e segue até amanhã, 14 de maio.

O serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nesses municípios, irá beneficiar 400 pescadores e pescadoras artesanais, e o Governo do Amazonas tem investido na atividade visando o desenvolvimento sustentável da atividade de pesca e das comunidades pesqueiras.

De acordo com o gerente de Apoio a Aquicultura e Pesca, Alfeu Ferraz, durante a oficina os técnicos serão orientados sobre as metas a serem realizadas junto aos pescadores artesanais e aquicultores, de forma coletiva, (reuniões, oficinas, seminários, excursões e intercâmbios) e individual (visitas técnicas e elaboração de projetos). “Queremos priorizar a forma participativa, construindo soluções de maneira conjunta entre extensionistas, pescadores e líderes comunitários. Para isso, é preciso que os técnicos sejam orientados a respeito de cada passo a ser realizado”, explicou Ferraz.

Outra orientação importante destacada pelo gerente é a obrigatoriedade da participação de 30% de mulheres pescadoras em todas as atividades realizadas nos municípios.

Para o presidente do IDAM Edimar Vizolli, a chamada pública é um desafio, mas também uma oportunidade de conhecer o perfil dos beneficiários. “Dessa forma é possível verificar de que forma podemos contribuir para melhorar a vida dessas pessoas”, disse Vizolli.

Benefícios – Depois de realizado o diagnóstico de cada unidade familiar e das comunidades, os extensionistas poderão elaborar projetos, viabilizar a inclusão dos produtores familiares nas diversas políticas públicas como o Programa de aquisição de Alimentos (PAA), Bolsa Família, Seguro Defeso Pescado Artesanal e linha de financiamento específica para famílias pesqueiras.

As famílias também  receberão informações sobre como emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e orientações para manter as atividades pesqueiras e de aquicultura legalizadas por meio da inscrição no Registro Geral de Pesca.

Outro benefício aos produtores familiares é o acesso as fontes de recursos do Plano Safra 2014/2015 para pesca e aquicultura do Banco da Amazônia e o Programa de Microcrédito Banco do Povo. Para o engenheiro de pesca do IDAM, Paulo Rolim, o caráter dessas ações de ATER vai além de projetos voltados para o aumento da produção familiar no Amazonas, ela prioriza também as questões no âmbito socioambiental.

---