Governo do AM registra 62% de crescimento na emissão de Cadastros de aquicultura

As atividades de criação de peixes em cativeiro (piscicultura ou aquicultura) se encontram em constante desenvolvimento no Amazonas, por estarem nas prioridades do Governo do Estado. Por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), é cada vez mais significativa a regularização de novos empreendimentos no interior e capital.

Em 2013 foram atendidos 30 municípios que apresentaram interesse nesta atividade. No total, foram 405 novos cadastros e licenças expedidos.

No comparativo com o ano de 2012, quando 253 cadastros e licenças foram expedidos pela Gerência de Controle de Pesca (GECP), os dados estatísticos apontam o aumento de 62% em relação ao ano anterior.

O trabalho é uma ação conjunta com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), responsável em levar a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos novos empreendedores do pescado na categoria produção familiar, para melhorar o desempenho da atividade e contribuir com os requisitos do processo de regularização.

Para a gerente de Controle de Pesca (GECP) do IPAAM, Raimunda Nonata Lopes, essa crescente demanda acontece devido à parceria dos dois órgãos que estão sempre em consonância para simplificar e agilizar os procedimentos de regularização das novas pisciculturas, e como política econômica do Governo do Amazonas para geração de emprego e renda no Estado.

O Cadastro é expedido para empreendimentos de pequeno porte considerados aqueles até cinco hectares de lâmina d’água e 1000 m³ em tanque-rede e 500 m³ em canal de igarapé, conforme a Lei Estadual de Licenciamento Ambiental n° 3785/12.

Manaus (103) foi o município com maior procura por licenciamento, seguido por Itacoatiara (41), Rio Preto da Eva (33), Presidente Figueiredo e Careiro (26).

Segundo o presidente do IPAAM, Antonio Ademir Stroski, o Instituto está facilitando cada vez mais o licenciamento ambiental, principalmente no setor primário, em destaque para as duas modalidades de criação de pescado – piscicultura e aquicultura, mas ressalta que o avanço na resolução das questões fundiárias pelos órgãos responsáveis vai possibilitar a liberação de mais licenças ambientais para o setor primário para empreendimentos de maior porte (acima de cinco hectares de lâmina d’água).

“Um empreendimento de piscicultura e aquicultura de grande porte precisa ter uma documentação fundiária. Nossa expectativa é trabalhar para expedir mil licenças por ano no Estado, meta para 2014”, destacou Stroski.

Espécies Comerciais

A atividade de piscicultura nos municípios amazonenses é desenvolvida nas seguintes modalidades de criação: viveiro escavado, viveiro canal de igarapé, viveiro tanque-rede e viveiro barragem.

O destaque fica por conta das espécies consideradas comerciais como o tambaqui, matrinxã e pirarucu que são fontes de proteína e renda para as populações do interior do Estado.

Benefícios

Quem possui a regularização ambiental para exercer a piscicultura ou aquicultura garante incentivos governamentais, e pode contratar linhas de financiamento com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e agentes financeiros como o Banco da Amazônia e Banco do Brasil, que só liberam os financiamentos perante a apresentação da regularização ambiental.

Regularização

O empreendimento pode ser regularizado pelo licenciamento ambiental ou pelo cadastro de aquicultura, conforme o porte do projeto. Para entender o processo de licenciamento, o empreendedor pode procurar o IPAAM (Rua Mário Ypiranga Monteiro, 3280, Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul), acessar o site www.ipaam.am.gov.br ou telefonar para Gerência de Controle de Pesca (GECP) 2123-6762. O Idam também poderá orientar os pequenos piscicultores sobre o licenciamento ambiental e preparar a documentação técnica.

Fonte: Assessoria Ipaam