Políticas de incentivo ao setor extrativista visam melhorar a cadeia produtiva da piaçava

O extrativismo da fibra de piaçava tem importância econômica e social para muitas famílias dos municípios do Território Rio Negro da Cidadania Indígena. Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro estão entre os 20 municípios de maior produção de piaçava do país, que juntos a 18 municípios (17 da Bahia) foram responsáveis por 99,7% da produção nacional em 2010, com mais de 63 mil toneladas. Hoje, a atividade está em processo de regularização devido a constatação do regime de aviamento nas condições de trabalho.

No que diz respeito a assistência técnica voltada para o setor extrativista, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), por meio das políticas públicas vem apoiando o fortalecimento da cadeia produtiva da piaçava. Em Barcelos, a Política de Garantia de Preço Mínimo aos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) tem proporcionado aos extrativistas a comercialização do produto a preços mais justos.

A engenheira florestal e chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal do IDAM, Nadiele Pacheco, explica que como estratégia para dinamizar a cadeia produtiva da piaçava criou-se o Comitê Temático da Piaçava, que visa discutir a nível governamental as necessidades dos piaçaveiros e subsidiar propostas técnicas como sugestão de melhoria da cadeia produtiva, no âmbito da Câmara Setorial dos Produtos da Sociobiodiversidade do Amazonas (CSPSB/AM).

De acordo com a gerente da Unidade Local do IDAM em Barcelos, Gilciane Plácido, a Instituição apoia a organização individual de cada piaçaveiro, incentiva a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e carteira do extrativista, além de orientações sobre organização de cooperativas, visitas técnicas, acompanhamento da produção na comercialização local e incentiva a adoção de boas práticas de manejo da piaçava.

Subvenção

Segundo Gilciane, a subvenção federal da piaçava obteve um grande avanço no setor. Operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e executada pelo IDAM desde 2013, o benefício já atendeu 83 famílias de extrativistas da piaçava. “Os processos de subvenção já alcançaram a ordem de R$68.963,62 que correspondem aproximadamente 160 toneladas da fibra, comercializadas para o mercado local”, ressaltou.

Para formalização do processo de subvenção, o extrativista deve comprovar a venda da produção da fibra por meio de recibo. E para compor o processo é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF), DAP, conta bancária e Nota Fiscal Avulsa emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz). Vale ressaltar, que os técnicos do IDAM realizam visitas de acompanhamento da produção da piaçava.

É importante destacar que o Governo do Amazonas está trabalhando para fortalecer a cadeia produtiva da piaçava, exemplo disso, é a subvenção estadual, que hoje, encontra-se em processo de elaboração do pagamento do benefício. O propósito é valorizar ainda mais o produto e gerar renda aos piaçaveiros.

Atividade

Atualmente o número de pessoas envolvidas na atividade de extração da fibra da piaçava em Barcelos, corresponde mais de 500 famílias. Ao todo, são comercializadas em média 3 mil toneladas da fibra por ano.

O extrativista de piaçava Alzenir Jacinto Garcia, de 39 anos, um dos beneficiados com a subvenção, conta que o incentivo ajuda na renda familiar e garante o sustento da família. Além disso, a emissão da DAP e a carteira do extrativista permitirão futuramente que ele comprove o tempo de trabalho dedicado a extração da piaçava. Garcia trabalha desde os 15 anos na atividade e atualmente desenvolve o trabalho no Igarapé de Pixuna, localizado à margem direita do Rio Preto, em Barcelos.

Outro envolvimento institucional na cadeia da piaçava é a execução de um contrato de chamada pública, para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos municípios que compõem o Território Rio Negro da Cidadania Indígena Amazonas. Dentre as ações está previsto a elaboração de um plano de negócios para a piaçava.