Subvenção federal incentiva produtores da fibra de piaçava em Barcelos

Extrativistas da fibra de piaçava receberão no mês de fevereiro, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a subvenção federal referente a produção de 43,18 toneladas de piaçava comercializadas no mercado local de Barcelos (distante 399 quilômetros de Manaus). O Governo Federal com apoio do Governo do Amazonas tem como objetivo gerar incentivos aos produtores da fibra e fortalecer a cadeia produtiva da piaçava no interior do Estado.

De acordo com a gerente da Unidade Local do IDAM, Gilciane Plácido, espera-se a liberação de recursos referentes a 18 processos de subvenção encaminhados na segunda quinzena de janeiro. O pagamento corresponde à produção de 2014, que foram comercializadas nos meses de agosto e setembro e totalizaram um montante de R$ 9.558,25. “Conforme a tabela nacional do preço mínimo, o custo é de R$ 1,70 para cada quilo da fibra, sendo que a produção no mercado local foi comercializada a R$1,50. Com isso, a diferença a ser repassada é de R$ 20 centavos para cada quilo da fibra”, explicou.

Para que o extrativista possa ter acesso ao Pagamento do Preço Mínimo de Produtos Extrativistas (PGPM_Bio) é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que pode ser emitida nas Unidade Locais do IDAM. Os documentos como RG e CPF devem estar regularizados e o produtor ainda precisa apresentar a nota fiscal comprovando a comercialização do produto.

Assistência – O IDAM como órgão oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) tem apoiado o público extrativista da fibra de piaçava por meio de metodologias como reuniões, visitas técnicas e palestras sobre organização social e políticas públicas com foco para PGPM_Bio, como também, na organização individual para emissão da DAP e Carteira do Produtor Rural na modalidade extrativista.

Entre as comunidades já assistidas pelo IDAM e que trabalham com a fibra de piaçava estão: Tapera I, AKu-aku, Nova Jerusalém, Acuquaia, Romão, Campinas (esta pertencente ao município de Santa Izabel do Rio Negro) e sede do município de Barcelos.

Ao todo, o escritório local do IDAM em Barcelos assiste cerca de 230 extrativistas da fibra de piaçava. As atividades desenvolvidas no setor contam com a parceria de instituições como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável(SDS), que é o órgão responsável pela Articulação Interinstitucional e Coordenação no Plano de Trabalho do Termo de Cooperação Técnica da Piaçava (Sepror, MDA, Iteam, Ipaam, ADS, Afeam, Seind, Funasa, Seas, Incra e IDAM). A Fundação Vitória Amazônica apoia na execução e planejamento das atividades do Termo de Cooperação e a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) atua na orientação e direcionamento do piaçabeiro para emissão de documentos pessoais.