Governo do Estado incentiva licenciamento da piscicultura no Alto Solimões

A primeira reunião foi realizada no dia 24 de abril, em Benjamin Constant e reuniu 116 piscicultores e contou com a participação da prefeita municipal Iracema Maia, além de representantes das Secretarias de Produção de Benjamin e de Atalaia do Norte e associações dos piscicultores. A segunda realizada no dia seguinte (25), contou com a participação de mais de 60 produtores rurais, representantes da Secretaria do Meio Ambiente, do sindicato e de associações em Tabatinga.

O objetivo dessas reuniões foi orientar os produtores rurais a respeito da importância de trabalhar de forma legalizada. Para isso, é preciso que os produtores façam adesão ao cadastro de Aquicultura emitido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Além disso, os produtores receberam informações sobre os requisitos para o licenciamento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os documentos pessoais e da propriedade atualizados.

Segundo o gerente da Unidade Local do IDAM/Benjamin Constant Jânderson Garcez, apenas 12% dos produtores estão licenciados ou possuem registro no Ipaam. “A extensão rural tem o compromisso de orientar e fazer com que os produtores evitem multas e que possam ter acessos as politicas de governo para piscicultura,” afirmou Garcez.

Garcez explicou ainda que a realização do licenciamento para atividade na região é de até 5 hectares de área alagada, e que para isso, os técnicos do IDAM e Residência Agrária realizarão atividades de georreferenciamento da propriedade com o viveiro ou barragem destinada a piscicultura.