Governo do Estado planeja entregar 8 mil títulos de terra em 2016

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), planeja entregar este ano cerca de 8 mil títulos definitivos de terra, metade deles na capital. Em Manaus, a nova fase de entrega de títulos vai alcançar principalmente os bairros Armando Mendes, na zona leste, e Mundo Novo, na zona norte.

O programa de Regularização Fundiária do Governo do Amazonas deve alcançar ainda este ano cerca de 4 mil propriedades rurais no interior do Estado, a exemplo dos municípios de Eirunepé, Envira e Ipixuna. O trabalho é feito em parceria com a União que detém 67% da propriedade das terras, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

O secretário de Política Fundiária do Estado, Ivanhoé Mendes, destaca que o processo já começou na capital. Em fevereiro foram entregues 1.077 títulos nas zonas oeste e centro-oeste de Manaus. Foram beneficiados os bairros Redenção Alvorada, Nova Esperança, São Jorge, Bairro da Paz, Jardim Tropical, Lírio do Vale, Santo Agostinho e Conjunto Dom Pedro.

O Objetivo, segundo o secretário é de que a maioria dos processos esteja concluída no primeiro semestre. Mais de quatro mil casas localizadas nas zonas norte e leste de Manaus e em municípios do interior estão com os processos em fase final de análise na SPS.

“O Titulo Definitivo de Terra garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel ao invés de posseiro, valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e permite à família a condição de herança legal”, observa Ivanhoé Mendes.

Outra vantagem de ter a posse definitiva do imóvel, segundo o secretário, é a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).

Incentivo à agricultura – No interior, o programa de Regularização Fundiária é primordial para o projeto do Governo do Estado de estimular a economia dos municípios com incentivo à agricultura familiar e à produção rural de um modo geral.

A regularização da propriedade também melhora o controle ambiental, já que o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) acompanha a entrega para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os beneficiados, o que garante a obtenção da licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.

Balanço 2015 – Em 2015, o Governo do Estado entregou 8.468 títulos definitivos de terra no Estado, dos quais, 3.814 foram na capital. A maioria das famílias beneficiadas foi do bairro Compensa, zona oeste, onde foram entregues 1.442 títulos definitivos. Em segundo lugar, vem a comunidade Campo Dourado, na Cidade Nova, zona norte, com 1.100 títulos entregues.

No interior, Através do Convênio celebrado com MDA por meio do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), a SPF expediu ano passado 4.654 títulos definitivos distribuídos em 19 municípios. Maués, no Baixo Amazonas, foi o município com a maior quantidade de título de terras entregues, com 962 famílias beneficiadas, seguido por Boa Vista do Ramos, na mesma região, com 791 títulos entregues.

Bairros alcançados em 2015

• Compensa – 1.442
• Colônia Terra Nova – 113
• Colônia Santo Antônio – 318
• Riacho Doce – 256
• Boas Novas – 418
• Mundo Novo – 467
• Campo Dourado – 1.100
• Parque Eduardo Braga – 249
• Monte das Oliveiras – 359
• Monte Sinai – 192

Municípios alcançados em 2015

• Anamã – 126
• Anori – 108
• Autazes – 464
• Boa Vista do Ramos – 791
• Barreirinha – 251
• Careiro da Várzea – 264
• Careiro  – 54
• Caapiranga – 67
• Iranduba – 64
• Itacoatiara – 153
• Itapiranga – 168
• Manacapuru – 227
• Maués – 962
• Novo Airão – 583
• Parintins – 160
• Rio Preto da Eva – 13
• Silves – 77
• Urucurituba – 20
• Manaus (Zona Rural) – 102

Fonte: Secom

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