Governo federal disponibiliza R$ 9 milhões em recursos para a modalidade Compra com Doação Simultânea do PAA para o Amazonas

Estiveram reunidos na manhã de hoje (6), representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), diretoria executiva, chefes de departamentos, gerentes e técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) para discutir a comercialização de produtos agropecuários para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinados ao período de 2016.

Ao todo, o governo federal liberou recursos de mais de  R$ 881,6 milhões para apoio a comercialização até 2019. Sendo que por ano, para a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), categoria mais acessada, serão destinados  R$ 199,5 milhões. Resultando para o Amazonas um aporte de 9 milhões para a modalidade, que serão aplicados em 2016.

Para a categoria foram aprovados pelo Grupo Gestor do PAA (GGPAA) os seguintes projetos: orgânicos (5%), Povos e Comunidades Tradicionais –PCTs (15%), assentados (25%) e para projetos da agricultura familiar em geral (55%). O diferencial é que as mulheres terão uma participação de 40% em todos os projetos.

A CDS tem como objetivo apoiar os agricultores familiares com a compra direta da produção. O limite por unidade familiar é de 8 mil por ano e de 800 mil por organização fornecedora. A produção adquirida é destinada para o abastecimento da rede socioassistencial e outras entidades.

É importante ressaltar que para participar do programa, os beneficiários fornecedores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e as organizações devem apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Especial Pessoa Jurídica ou outros documentos definidos pelo GGPAA.

Participaram da reunião o analista da Superintendência regional da Conab no Amazonas, Thomaz Silva e o analista e encarregado do SEGEO, Pedro Benício.

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