Políticas públicas de incentivo a agricultura familiar são discutidas em Novo Aripuanã

31 de out de 2013 | 13:31

Políticas públicas voltadas para o meio rural que promovem o acesso a alimentação e incentivam a agricultura familiar são importantes para movimentar a economia local, aumentar a renda das famílias e principalmente, fixar o homem no campo. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram alguns dos incentivos discutidos na reunião realizada no dia 16 de outubro, na comunidade Santana, localizada a margem direita do Rio Madeira, município de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus).

O evento reuniu representantes da Unidade Local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas-IDAM/Novo Aripuanã, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Secretaria Municipal de Agricultura e lideranças das comunidades Santo Amaro, Santa Rita, Santana e Tabocau.

“Os governos nas esferas federal, estadual e municipal criam oportunidades para que os agricultores possam comercializar seus produtos a preços mais justos, por isso é nosso dever orientá-los quanto aos procedimentos necessários para aderir os programas, pois devemos levar em consideração que algumas famílias desconhecem os benefícios oferecidos”, destacou Lourivaldo Barros, gerente do IDAM/Novo Aripuanã.

Para a assistente de operações da Conab, Deiselene Batista, a iniciativa foi importante para apresentar aos agricultores os programas do governo federal e conhecer em loco os produtos agrícolas cultivados nesta região, e que futuramente poderão ser comercializados por meio dos programas, inclusive com benefícios de subvenções.

A importância do trabalho em grupo, como é o caso das associações também foi discutido na ocasião, uma vez que quando os agricultores organizam suas produções fica mais fácil comercializar. “Não sabíamos como proceder para aderir os programas, agora sabemos que o caminho é criar associações para que nossa produção seja incluída em um destes programas, o que irá facilitar a venda dos produtos e garantir o sustento de nossas famílias”, disse o presidente da comunidade Santo Amaro, Gerson Mata Vale.

Aproximadamente 100 agricultores da Associação Comunitária Santa Maria do Uruá já comercializam há três anos, produtos agrícolas como a banana, goiaba, mamão, maracujá, melão, entre outros, para o PAA gerando um valor total de R$ 350 mil que são repassados aos agricultores conforme a produção de cada um.

Conheça mais sobre esses programas:

Programa de Aquisição de Alimentos – O PAA é executado pela Conab e com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com estados e municípios. O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e àquelas atendidas pela rede socioassistencial. O PAA possui dois públicos, sendo eles, os fornecedores e os consumidores de alimentos.

Programa Nacional de Alimentação Escolar – Tem por objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Implantado em 1955, o Pnae garante a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica.

Programa de Regionalização da Merenda Escolar – Foi implementado com objetivo de substituir gêneros alimentícios na merenda escolar por produtos típicos da região. A iniciativa visa atender todas as escolas inseridas no programa e beneficia alunos do ensino médio e fundamental. A Lei Federal 11.947 determina que 30% dos recursos da merenda escolar sejam destinados a compra de produtos da agricultura familiar.