Programa de aquisição de Alimentos – PAA é lançado em Borba

Um termo de contrato de assinatura do Programa de Aquisição de Alimentos foi a pauta da reunião realizada no último dia 16, quinta-feira, pela Associação dos Produtores Rurais e Extrativistas de Borba – Apruex com a participação da Unidade Local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas – Idam, da Companhia de Nacional de Abastecimento – Conab, Secretaria de Produção Rural de Borba – Sempra e representantes de entidades cadastradas no PAA. O evento aconteceu nas dependências da Secretaria de Produção Rural, localizada na estrada do Aeroporto S/N, bairro Bela Vista, município de Borba (a 151 km de Manaus). O montante de recursos disponíveis para o ano de 2013 para o município, a serem utilizados na aquisição de alimentos, chega A R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Cento e sessenta agricultores estão cadastrados para fornecer produtos da agricultura familiar, entre frutíferas (abacaxi, banana, maracujá mamão), que oscilam entre o mínimo de R$ 0,65 e máximo de R$ 2,50/kg do produto ofertado e hortaliças (alface, coentro, melancia pepino), com valores por maço de R$ 1,00. Ao todo 8.300 serão pessoas contempladas com o programa no município. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, é uma das ações do Programa Fome Zero que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e, também, inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. O PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). No município, são parceiros no programa a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, Associação de produtores Rurais e Extrativistas de Borba – Apruex, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas – Idam, Secretaria de Produção Rural – Sempra e Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas – ADS. Acesso ao Programa Para ser beneficiado o agricultor familiar deve fazer parte de associação, cooperativa ou colônia de pescadores. O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 4.800,00/ao ano, por agricultor familiar que se enquadre no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O dinheiro é repassado pela Conab e os alimentos são entregues, diretamente pelos agricultores, para entidades de cunho social.

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