Programas de governo beneficiam agricultores familiares em Caviana

Em Vila Rica de Caviana, distrito do município de Manacapuru (distante 86 km de Manaus), o governo do Estado por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM) realizou no início desde mês, ação de cadastro para emissão da Carteira do Produtor Primário (CPP) e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP).

A ação foi realizada nas comunidades de Boa Vista de Santa Luzia (Repartimento do Tuiué), São Pedro (lago do Timbó), Santa Maria (lago do Pupunha I), Bom Jesus e São João (lago do Mundurucus), Adventista e Bom Jesus (lago do Pupunha II e III) que possuem aproximadamente 300 famílias que na grande maioria são agricultores familiares.

Ao todo foram realizados 190 cadastros de CPP e 20 cadastros de DAP, beneficiando agricultores de áreas produtivas de laranja, pupunha, açaí, mandioca e malva assistidos pelo serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER/IDAM.

Para o gerente da Unidade do IDAM local Jaime Gatenha essa ação foi positiva para os agricultores beneficiados. Com a Carteira do Produtor os agricultores poderão adquirir produtos agrícolas com preços mais baixos e utilizar a DAP para acessar as linhas de crédito por meio do Pronaf.

“É importante ressaltar que os agricultores destas comunidades estão em área de assentamento e que as DAPs são de responsabilidade do INCRA. A ação do IDAM é preencher o cadastro e repassar para a entidade responsável emitir o documento. Nosso compromisso com o agricultor é identificar suas necessidades e orientá-los acerca dos benefícios oferecidos pelos governos estadual e federal.

 

Carteira do Produtor Primário (CPP) – A Carteira do Produtor Rural é um benefício do Governo do Estado do Amazonas destinada exclusivamente para pessoa física que exerça a atividade de produção rural. É regulamentada pela Lei Estadual n° 2.826 de 29 de setembro de 2003.

DAP/Pronaf – A Declaração de Aptidão ao Pronaf  é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, como o Pronaf, que é um programa do Governo Federal criado em 1995, com o intuito de atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e de sua família.

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