Aviso de edital de chamadas públicas

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO – SEDUC torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011-SEDUC, para credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e demais normas que regem a matéria.

Data e Local para entrega dos envelopes: dia 18 de maio de 2011, às 09:00 horas, na sede da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO – SEDUC, Departamento de Logística, na Rua Waldomiro Lustosa, 250– Japiim – Manaus – AM CEP: 69076-830 – Tel.: 3237-7637/ 3614 2235/ 3614 2273.

Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 01/2011 – SEDUC, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: www.seduc.am.gov.br ou retirada sua cópia na sede da SEDUC, no Departamento de Logística.

Clique nos links a seguir:

Chamada Pública 001/2011 para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

Aviso de Publicação Edital de Chamada Pública nº 01/2011-SEDUC

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