Chamada Pública no Baixo Amazonas

Está acontecendo, na cidade de Parintins, no período de 01 e 02 de março, a OFICINA DE NIVELAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATER PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO BAIXO AMAZONAS, com a participação de extesionistas das Unidades Locais do IDAM de: Parintins, Barreirinha, Nhamundá, Urucará, Maués, Boa Vista do Ramos e São Sebastião do Uatumã, Diretores, Chefes de Depertamentos, Gerentes e Assessores das áreas Jurídica e Técnica do IDAM Central, totalizando 53 participantes.
A abertura ocorreu na manhã do dia primeiro de março, no local do evento, Auditório do AMAZON RIVER RESSORT, com a participação das seguintes autoridades: Excelentíssimo Sr. Messias de Medeiros Cursino – Vice Prefeito Municipal, Excelentíssimo Sr. Juscelino Manso- Presidente da Câmara Municipal de PIN, Sr. Gracinaldo Cunha – Presidente do Conselho dos Assentados do P.A. Vila Amazônia, Dr. José Ramonilson de S. Gomes – Diretor do DITER / IDAM e Sr. Nilzomar Barbosa Gerente da UNLOC do IDAM de Parintins.
Por ocasião da abertura,as autoridades desejaram boas vindas aos participantes do evento e o também o pleno êxito ao evento. O Vice Prefeito Messias Cursino, conhecedor do serviço de Extensão Rural no Amazonas, desde os tempos de ACAR, ressaltou a importância do evento para aprimorar estes serviços no Estado e manifestou compromisso do Poder Executivo Municipal em apoiar, como já vem fazendo, toda e qualquer ação desta natureza que possa contribuir para melhoria das condições de vida das famílias rurais amazônidas.
O Diretor Ramonilson, em nome do Presidente do IDAM ressaltou que a modalidade de Chamada Pública é uma forma de resgate e fortalecimento do Serviço de ATER no Amazonas, principalmente nos Territórios do Baixo Amazonas e Madeira, onde deveremos implantar estas duas primeiras propostas contratadas junto ao MDA. Frisou ainda que os recursos advindos deverão ajudar a custear os trabalhos de campo em si, como também melhorar nossa infra estrutura física de apoio, como veículos e instalações.
Dentro dos temas que serão abordados nestes dois dias de programação da oficina de nivelamento, podemos citar os seguintes: Princípios e Eixos Norteadores da Política Nacional de ATER – PNATER, Lei de ATER (12.188/2010), Detalhamento da Chamada Pública do Baixo Amazonas, Alternativas Produtivas Sustentáveis – Gestão da Unidade Produtiva Familiar, Metodologias Participativas, Sistema de Acompanhamento e Controle – SIATER e abordagens sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e os Contratos advindos com a Chamada Pública.
No Baixo Amazonas a chamada pública SAF/ATER N o 51/2010 visa atender 1.200 agricultores familiares nos sete municípios citados, com os seguintes focos: Segurança Alimentar e Nutricional; Organização Social e Gestão de Propriedades.

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