Idam participa de reunião de regularização fundiária quilombola

Representantes de quatro comunidades quilombolas do estado do Amazonas dos municípios de Barreirinha, Itacoatiara, Novo Ayrão e Manaus, participaram da “Reunião da Mesa Permanente Estadual de Acompanhamento da Politica de Regularização Fundiária Quilombola”, realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Com objetivo de discutir a situação dos processos de regulamentação fundiária de territórios quilombola com parceiros e movimentos sociais.

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), em parceria com o INCRA se comprometeu em  fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR), realizar serviços de técnicos de Extensão Rural(ATER) e retirar o Cartão do Produtor Primário para que os quilombolas tenham isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições de insumos, máquinas e equipamentos para uso na produção de atividades pesqueiras e florestais no Amazonas.

Atualmente, existem três processos de regularização de comunidades quilombolas no Amazonas em tramitação no Incra: um de Barreirinha; um de Itacoatiara; e um de Novo Ayrão. O processo em estágio mais avançado é o das comunidades do Rio Andirá , em Barreirinha, cujo edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) já foi publicado no Diário Oficial da União e do Estado do Amazonas. Tiveram presentes na reunião representantes de órgãos federais, estaduais e municipais.

---