Outorga de Recursos Hídricos é debatida no Idam

Aconteceu ontem durante os períodos da manhã e tarde na sede do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Japiim, Zona Sul, o programa de treinamento sobre Outorga de Recursos Hídricos junto ao Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam). O evento foi coordenado por Claret Magalhães, Gerente de Capacitação e Metodologia do Idam.

O principal público foram os técnicos do Idam que atuam nesta área e demais participantes do Sistema Sepror.
Logo na abertura do evento de orientação o diretor técnico do Idam, Airton Schneider, destacou a importância da parceria com os órgãos Ipaam e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), “hoje temos a presença de 14 unidades locais do Idam, para discutir este tema importante; que todos aproveitem o máximo este dia, para que daqui possamos levar o melhor, na ponta, os nossos assistidos”, frisou Airton Schneider.

Na ocasião, o secretario Adjunto de Políticas Agropecuárias e Florestais, da Secretaria de Produção Rural (Sepror), Fernando Vieira, pontuou que: “é de suma importância a discussão do tema, falta de conhecimento sobre a Legislação é o que muitas vezes leva a multa”.
Ao longo das atividades os profissionais Izaías Nascimento e Ziomar Costa e Silva fizeram suas exposições relacionadas ao tema principal, no período da manhã. Nesta ocasião, houve vários esclarecimentos sobre a melhor forma de proceder quanto ao pedido de Outorga de Recursos Hídricos junto ao Ipaam.
À tarde, Adriana Barbosa falou sobre Legislação; requisitos básicos; inventário florestal; espécies protegidas; inventário de fauna; Sinaflor; no âmbito da Licença Ambiental Única (LAU),no que se refere ao desmatamento.

Dando continuidade ao evento Fidel Matos Castelo Branco palestrou sobre licenciamento de atividades agropecuárias no Amazonas. Neste momento, ele destacou como deve classificar os empreendimentos passíveis de licenciamento; os tipos de licenças; a Legislação específica do setor; atividades licenciáveis e as atividades dispensadas de licenciamento.

Por: Asscom/Idam

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